Lixões ainda fazem parte da realidade do Brasil

(Foto: Organics News Brasil)

Após mais de um ano do fim do prazo para o fechamento dos lixões no país, 41% dos resíduos gerados pelos brasileiros continuam sendo despejados nesses locais.

De acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe),no ano passado, mais de 41% dos 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país tiveram como destino lixões e aterros controlados e 3.334 dos 5.570 municípios brasileiros ainda mantêm lixões. A maioria deles são pequenas e médias cidades, mas há também cidades grandes, como Brasília.

Cerca de 75 milhões de brasileiros usam, provavelmente sem saber, os 3.000 lixões ou aterros inadequados ativos no país e são afetados pelos danos ambientais causados por eles: contaminação do ar, da água, do solo, da fauna e da flora por substâncias tóxicas e cancerígenas. Um novo estudo fez a conta do impacto do problema no sistema de saúde do país: R$ 1,5 bilhão por ano. Se os lixões continuarem abertos, em cinco anos, o custo chegará a R$ 7,4 bilhões.

A Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem como prioridades a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, aliada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões. Além disso, prevê a implantação de aterros sanitários que receberão apenas dejetos, ou seja, o que não pode ser aproveitado.

Dos 5.565 municípios brasileiros, somente cerca de 900 têm o serviço de coleta seletiva. A produtividade é baixa: apenas 12% do que é coletado é reciclado.Estima-se que cada pessoa produza, em média, 1,3 kg de resíduo sólido por dia. Desta forma, uma pequena cidade de apenas 10.000 habitantes produziria cerca de 10 toneladas de lixo diariamente.

O Organics News Brasil listou os problemas gerados pelos lixões em cada estado brasileiro:

Acre

Até o final de 2014, apenas a capital, Rio Branco, conseguiu se adequar à lei e possui uma Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (Utre). Já a 2ª maior cidade do estado, Cruzeiro do Sul alega o mesmo problema que os outros 20 municípios que também não conseguiram cumprir a determinação: falta de recursos.

Alagoas

Lixões permanecem ativos em 16 municípios da região. Um aterro sanitário, no município de Olho D´água das Flores, região da Bacia leiteira de Alagoas, que deveria estar funcionando desde 2014, encontra-se fechado e sem uso. Apesar da obra de construção já ter recebido mais de R$ 3 milhões em recursos do governo federal, o projeto está atrasado há um ano. Enquanto isso, moradores da região sofrem com a presença de lixões a céu aberto. Até agosto de 2014, dos 102 municípios, apenas a capital conseguiu acabar com o lixão e criar um aterro, como previsto na lei.

Amapá

Atualmente, apenas Macapá e Pedra Branca do Amapari possuem aterro sanitário. Os demais municípios utilizam lixões.

Amazonas

Diariamente, cada habitante de Manaus produz em média 1,27 kg de lixo, resultando num total de 2.621 toneladas de resíduos sólidos produzidos por ano. No entanto, somente 1,2% desse volume passam pela etapa de reciclagem, o que priva a cidade de movimentar até R$10 milhões por ano com o reaproveitamento de materiais recicláveis, que, atualmente, têm o aterro por destino. O estado conta com muitos lixões, espalhados pelos 61 municípios do interior, que enfrentam uma situação crítica devido ao grande acúmulo de resíduos e à falta de investimentos. Os dados da Abrelpe e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a situação no interior do estado é ainda mais grave, com cerca de metade (46,9%) dos municípios sem coleta seletiva no ano de 2014.

Bahia

Das cidades baianas, 94 não cumprem lei que proíbe lixões, com custo anual de US$ 370 milhões para a saúde. A capital baiana é exemplo em descarte adequado. O Aterro Sanitário, localizado na Estrada CIA/Aeroporto, já foi apontado como um dos mais eficientes destinos finais de resíduos sólidos do país. Sem possuir lixão há muitos anos e tendo um aterro localizado fora da cidade, a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) afirma que não existe impacto ao meio ambiente em Salvador. De acordo com o órgão, a prefeitura gasta R$ 1.000.000,00 por dia, com toda coleta da cidade.

Ceará

82% dos municípios cearenses ainda mantêm os lixões em funcionamento.

Distrito Federal

Lixão da Estrutural, em Brasília, deve ser desativado em 2016. Todo o lixo produzido na Esplanada dos Ministérios, no Congresso, no Palácio do Planalto, assim como em todo o Distrito Federal (cerca de 8.000 toneladas) alimenta o maior aterro sanitário da América Latina, segundo o DWaste, considerado o atlas do gerenciamento do lixo mundial.O Parque Nacional de Brasília e o Lago Paranoá estão ameaçados pela poluição causada pelo chorume.O governo do Distrito Federal retomou em julho deste ano as obras do Aterro Sanitário Oeste, em Samambaia, que estavam paradas desde 2014. A construção é necessária para o fechamento do Lixão da Estrutural, como determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Espírito Santo

São produzidos mais de um milhão de toneladas de resíduos por ano. Deste total, 40% podem ser reaproveitados. As Prefeituras capixabas, inclusive no Caparaó, têm implantado o sistema de coleta seletiva, alguns mais, outros menos, além de estarem acabando com os lixões.

Goiás

Para adequar os aterros sanitários goianos, o governo está realizando em parceria com a Universidade Federal de Goiás, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), estudo que vai apontar os caminhos e orientar investimentos, definir metas e ações para a gestão dos resíduos do Estado nos próximos 20 anos. Segundo dados da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Secima), dos 246 municípios do estado, apenas 16 possuem a disposição correta de resíduos. Desses, somente 14 estão com os aterros sanitários com licença vigente, já os demais possuem áreas que ainda não são licenciadas. Atualmente estima-se uma produção de quatro toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos. O projeto “Goiás sem lixão” visa adequar essa questão e propõe investir e incentivar a formação dos consórcios.Goiás é o estado que menos faz reciclagem, tendo somente 37,5% de municípios que realizam este trabalho.

Maranhão

Os resíduos sólidos produzidos no município de Monção são depositados em local não cercado e sem vigilância. O lixão de São José de Ribamar continua sendo um grande problema para o estado maranhense. A Justiça impõe o fechamento e a Prefeitura pede tempo para encontrar um lugar adequado para despejar os resíduos sólidos da cidade e um projeto de levar os dejetos para um terreno em Rosário ficou inviável financeiramente. Segundo o IBGE, São Luís tem pouco mais de um milhão de habitantes e, de acordo com o último levantamento, cada habitante produz, por dia, 750 gramas de lixo. No fim do dia, a cidade conta com mais de 750 toneladas de lixo produzidas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais afirma que existem cerca de 250 lixões no Maranhão.

Mato Grosso

Interdição de lixão ocorreu por determinação judicial e coleta foi suspensa na cidade de Sinop, a 503 km de Cuiabá, que conta com 113.099 habitantes. Com a suspensão, o lixo tem acumulado nas frentes das casas, comércios e ruas. Os lixões desordenados, além de atraírem revoadas de pássaros e urubus, também são alvos de incêndios para a queima dos resíduos e, consequentemente, geram fumaça, que, sabidamente, são prejudiciais à saúde da população e ao meio ambiente, principalmente em uma região com longos períodos de seca. Cuiabá ainda lança diariamente 560 toneladas diárias de resíduos sólidos de forma inadequada.

Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, somente oito municípios possuem aterro sanitário licenciado, cumprindo assim, com as determinações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos para disposição final ambientalmente adequada.

Minas Gerais

Na cidade de Carmo do Rio Claro, na região Sudoeste do estado, foi a partir da aquisição da área do aterro sanitário e da desativação do lixão a céu aberto, em 2011, que o processo de implantação da coleta seletiva começou a ser desenvolvido. Hoje, das 12 toneladas diárias de lixo recolhidas, cerca de três são recicladas. Como consequências, a vida útil do aterro sanitário pode dobrar, pulando de 16 para 32 anos.

Pará

O antigo lixão foi transformado em aterro sanitário controlado. O lixão do Aurá foi desativado no dia 05/07/2015. Agora, o aterro sanitário passará a funcionar em  Marituba. As quase duas mil toneladas de lixo produzidas diariamente pelas mais de 450 mil residências da capital e de Ananindeua eram depositadas a céu aberto.

Paraíba

É preciso construir no mínimo cinco aterros sanitários no Estado e em locais estratégicos, discutindo com os municípios e com a população, ouvindo especialistas e a sociedade civil organizada, para que eles escolham os locais mais adequados e viáveis para construção desses aterros que deverão atender a vários municípios. Uma pesquisa realizada pelo Ibama revela que o lixo de 98% dos municípios paraibanos tem destino irregular. Os dejetos são encaminhados para lixões a céu aberto ao invés de aterros sanitários; apenas a região metropolitana de João Pessoa possui aterros dentro das exigências ambientais.

Paraná

Antes da implantação do Aterro Sanitário de Curitiba, o Paraná encaminhava seus resíduos para o Aterro Controlado da Lamenha Pequena, divisa com Almirante Tamandaré e do Barro Preto, no município vizinho de São José dos Pinhais, além do depósito de resíduos da CIC.O gerenciamento de resíduos sólidos nas empresas do município vai encarar uma nova realidade a partir do ano de 2016. Para obtenção ou renovação do alvará de funcionamento, todas as empresas que produzem resíduos sólidos tóxicos, nocivos ao meio ambiente ou em grandes quantidades, vão precisar apresentar (e se comprometer a cumprir) um plano de gerenciamento desses materiais (PGRS).

Pernambuco

Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, municípios pernambucanos, assinaram Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos quais se comprometem com o início imediato da aplicação das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, inclusive o encerramento das atividades dos lixões e a substituição por aterros sanitários licenciados.

Piauí

Desde a instalação de 19 Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) em diversos bairros de Teresina, quase 60 lixões irregulares foram extintos em Teresina. Segundo um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), 101 lixões irregulares foram identificados somente na capital. O PRR trata-se de um container com capacidade média de 40 metros cúbicos. 19 desses já foram instalados, sendo seis na zona Norte, cinco na zona Leste, quatro na zona Sul e quatro na zona Sudeste. Juntos eles recolhem cerca de R$ 1.168,65 toneladas por mês, segundo levantamento atualizado pela Coordenação de Limpeza Pública da SEMDUH, secretaria responsável pelo gerenciamento do programa.

Rio de Janeiro

O lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, foi fechado e, no local, funciona atualmente uma usina de biogás. Os lixões do estado do Rio de Janeiro ainda não foram extintos. Além disso, novos depósitos irregulares e nocivos ao meio ambiente estão se formando em suas adjacências. Cerca de 1.700 pessoas viviam como catadores no antigo lixão de Gramacho, hoje 200 estão empregadas em cooperativas de reciclagem da região.

Rio Grande do Norte

Uma faixa de terra localizada na região de Maniçoba, também conhecida como “Três Bocas” na zona rural do município do Assú será utilizada para a implantação do aterro sanitário em valas. A prefeitura do Assú há alguns anos vem trabalhando para desativar o local onde são depositados os resíduos sólidos no município. Uma das primeiras providências foi, em 2012, integrar a Fundação do Consórcio de Resíduos Sólidos do Vale do Açu. Atualmente 22 municípios fazem parte do consórcio com o objetivo de construir um aterro sanitário.Os valores envolvidos são muito elevados, apenas a construção do Aterro Sanitário custa aproximadamente R$ 15 milhões, somando-se a infraestrutura de funcionamento chega a R$ 50 milhões.

Rio Grande do Sul

Depósitos de lixo irregulares não são um problema exclusivo do bairro Farrapos: repetem-se em diversos bairros da Capital. No Petrópolis, sujeira acumulada junto ao meio fio nas ruas Rubens Freire Hofmeister e Mario Antunes da Cunha — lá, o entulho de construção predomina. Na Rua Aldo Menotti Sirangelo, no Jardim do Salso, um matagal está repleto de lixo. Perto de lá, o problema mais grave é no encontro das ruas Graciliano Ramos e Jayr Amaury Koebe, onde há montes e mais montes de lixo, por toda a quadra. A duplicação do número de contêineres de lixo orgânico em Porto Alegre, de 1,2 mil para 2,4 mil unidades, finalmente deve ser sair do papel. Com a assinatura do contrato, até o começo de janeiro, 19 bairros — 11 deles integralmente — serão atendidos pela coleta automatizada.Estes 19 bairros também passarão a contar com a coleta seletiva de resíduos recicláveis três vezes por semana. As demais regiões da cidade continuarão com duas vezes na semana — atualmente, o serviço está em 13 bairros, sendo cinco totalmente contemplados.

Rondônia

A destinação correta do lixo tem despertado a preocupação do TCE, que recentemente elaborou, por meio da SGCE/DCA, levantamento junto às administrações municipais, constatando que, dos 52 municípios, 41 ainda usam “lixões”, enquanto 11 se utilizam de aterro sanitário, a maioria de forma consorciada.

Roraima

Os 15 municípios continuam com dificuldades para atender as exigências da Lei dos Resíduos Sólidos. Atento ao problema, o Ministério Público (MPRR) vem acompanhando de perto as políticas ambientais nos diversos municípios do estado.Segundo maior município de Roraima, com população de aproximadamente 27 mil habitantes, Rorainópolis possui serviço de coleta de lixo regular. O problema se agrava com a fumaça tóxica proveniente da queima de lixo, prática comum utilizada pelos moradores da região. Diante dos fatos, o MPRR judicializou a questão e cobra da prefeitura a elaboração de um plano de recuperação a ser apresentado e aprovado pelos órgãos ambientais responsáveis, bem como a construção de um aterro sanitário.

Santa Catarina

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidossão diagnósticos que levam em conta as características individuais de cada município e apontam quais são as melhores alternativas de enfrentamento aos problemas relacionados aos resíduos sólidos de maneira local e regional, incluindo os da construção civil. O governo do Estado investiu cerca de R$ 860 mil nos PMGIRS. Santa Catarina é o único estado do país em que todos os municípios passam a ter planos de gestão de resíduos sólidos.

São Paulo

Em um terreno, na zona leste de São Paulo, que faz parte de uma área de proteção ambiental permanente, a devastação ao longo de dez anos produziu uma clareira aberta do tamanho de dez campos de futebol. No local funciona um lixão clandestino onde, segundo a polícia, 500 caminhões descarregam resíduos diariamente. Um mês após a lei das sacolinhas entrar em vigor, a Prefeitura de São Paulo registrou aumento de 12% na coleta de lixo reciclável na cidade.Campinas produz três mil toneladas por dia de resíduos da construção civil.

Sergipe

Representantes de 16 municípios do sul e centro-sul estão reunidos, em um consórcio, para resolver a situação na região de Sergipe. Juntos, os Prefeitos pretendem captar 25 a 30 milhões em recursos para a construção de seis aterros sanitários, que irão favorecer mais de 500 mil habitantes. Em maio deste ano, foi informado que os aterros seriam instalados em Tobias Barreto, Poço Verde, Lagarto, Boquim, Itabaininha e Estância, sendo de uso compartilhado entre os municípios vizinhos, exceto o de Poço Verde, em vista da distância das demais localidades. Cada aterro sanitário, de grande porte, custará em torno de  R$ 6 milhões para implantação, e o de pequeno porte, construído em Poço Verde, R$ 3 milhões.

Tocantins

Objetivando a construção do plano municipal de resíduos sólidos vai trazer uma economia de aproximadamente R$ 200 mil para o município.

Texto: Vera Moreira
Pesquisa: Carolina Moreira
Ilustração: Luciana Almeida

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